TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de Valcir Ferreira Pereira

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

relator, Eros Grau, concedeu liminar, suspendendo a posse de Paulo Octávio Baptista Pereira.

3ª Câmara Cível nega provimento a recurso de procurador federal

segunda-feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira.

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA

Uso da Marca

. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes

Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso

Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.

TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não

TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus"

Em 2011, Luciana parou o juiz João Carlos de Souza Corrêa numa blitz da Lei Seca. A 3ª vice

Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores

, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores

Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?

Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz

Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.

JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo